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Como o duodé especialmentecimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia com base na previsão do receita, qualquer frustraçãeste na arrecadação gera prejuízos para os cofres do Estado.

O Governo do Estado tem pela frente 1 grande desafio de que é cumprir o compromisso do pagamento do duodécimo dos poderes. A Assembleia já ingressou com mandado por segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. Este Ministfoirio Público Estadual ameaça executar este exatamente.

Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou que este órgãeste apurasse as causas da crise na região.

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento do 210 pessoas. Para além da rivalidade entre as duas facções, os policiais apuraram qual várias mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.

Qual a posiçãeste do Sindicato sobre este projeto de Lei qual obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos alimentares danificados ou vencidos?

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria Global do Estado, há um déficit por arrecadação por tributos de que ultrapassa os R$ 230 milhões. Sem contar na reduçãeste dos repasses da Uniãeste de modo a o ano.

O conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, de que esteve pelo Amazonas para inspeçãeste das condições carcerárias do local, constatou qual, além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas péssimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

Passados quaisquer tempo da chacina, o qual se viu foi a peregrinação do familiares por presos em busca por informações, principalmente mães e esposas de detentos.

Porém existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodé especialmentecimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica qual este repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando como referência a previsão por arrecadaçãeste. Contudo a expectativa é de que este nosso ano a frustração de receita fique entre 12% ou 13%.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou de que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo este total do presos encarcerados pelo estado.

A medida fez Parcela por 1 pacto entre a Secretaria por Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãos do segurança, do Judiciário e este Ministério Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos por funcionamento.

Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal por Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 vizinhos que tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a elevado Parcela deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.

Este CNJ também identificou que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar ESTES presídios locais, recebia, em méPOR DIA, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mfoidia em outros estados, como Sãeste Paulo, é por menos por R$ 2 mil mensais.

“É certo de que os medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, porém esse descarte contido no projeto do lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos qual o empresário atualmente não possui condições por tomar.

O tribunal também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pediu a transferência por nove acusados de modo a presídios federais por segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Ela diz ao governador qual serviçESTES não foram realizados e ao contrário do qual justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a fazer ESTES reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

“O presente ano, a arrecadaçãeste deve ficar supra da inflaçãeste, registrando um ganho real que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas precisamente Nesse caso é menor do que foi previsto no Orçamento.

Mesmo estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais de melhora. Segundo este secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento por 12% frente ao exatamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo do isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel de companhias do transporte público até 30 do junho do ano de que vem.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia neste artigo Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro por Manaus, de que, uma semana após este massacre do Compaj, foi palco do nova rebeliãeste, dessa vez com quatro detentos mortos.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e alguns membros do outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este projeto vem depois de que a Medida Provisória do Executivo utilizando o exatamente propósito expirou na somana passada com apreciaçãeste do s parlamentares.

A rebeliãeste começou por volta do 16h, quando quaisquer detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Nós nos colocamos à disposição de modo a discussãeste, porfoim da FORMATO qual está hoje, somos totalmente contra”.

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